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Gazeta do Povo erra: nenhum estado do País recebeu recursos do Pronasci
AGENCIA DE NOTICIAS
Nenhum estado ou cidade do país entregou projetos ao Ministério da Justiça para receber os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A afirmação é do coordenador nacional de Projetos do Programa, Francisco Rodrigues, diretamente ligado ao gabinete do ministro Tarso Genro, em Brasília. A informação desmente notícia publicada pela Gazeta do Povo, ontem e nesta quinta-feira (10). (segue abaixo nota resposta da Secretaria de Segurança).
“Este não é o momento para entrega de projetos. Queremos apenas levantar as necessidades gerais dos estados e municípios. A partir daí, definiremos as verbas que serão liberadas para cada município ou estado para que, só depois, eles elaborem seus projetos”, explicou o coordenador. Segundo ele, o Governo Federal irá primeiro definir o valor que será destinado a cada estado ou município e só depois os projetos deverão ser feitos e apresentados dentro do valor disponível.
O coordenador afirmou também que nenhum estado ou cidade brasileira está recebendo os recursos referentes a projetos por parte do Pronasci. Ele explica que o Rio de Janeiro recebeu verbas referentes ao Bolsa Formação, que auxilia policiais que recebem salário considerado baixo. “O Paraná não recebe, porque seus policiais militares têm um bom salário, considerado alto, em comparação com o resto do Brasil. Mas as verbas dos projetos do Pronasci, nenhum estado recebe ainda”, afirmou Rodrigues.
REUNIÃO – Há cerca de dez dias, foi realizada, na Secretaria da Segurança Pública do Paraná, a primeira reunião entre os técnicos do Pronasci o Governo do Estado e os municípios interessados. Além de representantes da Secretaria da Segurança Pública e das polícias, participaram também autoridades das prefeituras de Curitiba, São José dos Pinhais, Piraquara, Colombo, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande. Mesmo sabendo que apenas Curitiba, São José e Colombo serão as cidades beneficiadas nesta primeira fase do Programa, outros municípios tiveram interesse em já começar a se preparar para quando forem incluídos nas próximas fases.
Durante a reunião, os técnicos explicaram aos representantes os itens que devem constar da planilha de necessidades gerais na área da segurança. “Queremos saber das necessidades globais de todos para estabelecer prioridades e dizer o que poderemos destinar de verba a cada um”, explicou o coordenador de Projetos do Pronasci.
À Secretaria da Segurança Pública cabe enviar todas as necessidades de equipamentos e infra-estrutura como viaturas, armas, coletes, reformas e construções, por exemplo. A planilha está sendo elaborada em conjunto por técnicos das polícias Civil, Militar e Científica.
Francisco Rodrigues explica ainda que todos os convênios no país, com estados e municípios, devem ser firmados até julho, respeitando o prazo legal para repasse de verbas em ano de eleições.
NOTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA EM
RESPOSTA AO JORNAL GAZETA DO POVO:
“Os equívocos repetidos nas edições de ontem e desta quinta-feira (10), pela Gazeta do Povo, não deixam dúvidas de sua má vontade em apresentar a verdade aos seus leitores.
Ontem o jornal errou ao afirmar em manchete que o Paraná ignora as verbas federais para a área da segurança pública. E o jornal errou novamente ao ignorar a verdade. Foi explicado à Gazeta que além do interesse do Governo do Paraná e dos três municípios incluídos na primeira fase do Pronasci (Curitiba, São José dos Pinhais e Colombo), participaram da reunião de definição de regras para o recebimento das verbas os representantes de cidades de Piraquara, Colombo, Almirante Tamandaré e Fazenda Rio Grande. Estes municípios não estão nem mesmo incluídos nesta primeira fase de distribuição de recursos, entretanto, estiveram presentes à primeira reunião realizada pelos técnicos do Pronasci no Paraná. Isto, certamente, não deve significar que as cidades “ignoram” ( segundo o jornal) as verbas, já que mesmo fora da lista, se interessaram em participar do encontro.
De acordo com o próprio coordenador nacional ( ligado ao gabinete do ministro Tarso genro, da Justiça) de Projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues, NENHUM estado do país recebeu as verbas do Programa. Portanto, quando o jornal afirma que Alagoas e Rio de Janeiro já recebem recursos do Pronasci, comente mais um erro. Francisco Rodrigues foi taxativo ao afirmar: “nenhum estado brasileiro recebe verbas do programa, nem Alagoas, nem o Rio de Janeiro”.
Segundo ele, o que o Rio de Janeiro recebeu até agora faz parte das verbas do Bolsa Formação que auxilia policiais que recebem salário considerado baixo. “O Paraná não recebe porque seus policiais militares têm um bom salário, considerado alto em comparação com o resto do Brasil”, afirmou Rodrigues.
A Gazeta até mesmo se adianta ao Governo Federal estabelecendo regras inexistentes no programa quando “reclama” a falta de apresentação de projetos ao Pronasci. Ontem, o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Senasp, Guaracy Mingardi, afirmou que “ainda não é o momento da apresentação de projetos”.
Tanto o próprio coordenador de Projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues, quando o diretor Guaracy Mingardi esclarecem que agora, tanto municípios quanto estados, devem enviar planilhas de necessidades globais de verbas dentro de cada item especificado pela Senasp.
À Secretaria da Segurança Pública, por exemplo, cabe apresentar todas as necessidades de equipamentos e infra-estrutura (viaturas, armas, coletes, reformas, construções que já estão sendo listadas por representantes das polícias Civil, Militar e Científica).
As duas autoridades ligadas ao Pronasci afirmam que precisam primeiramente destas planilhas globais para só então definir as prioridades e as verbas que serão liberadas para cada um dos municípios e para os governos estaduais. Dentro das verbas definidas, aí sim, os estados e municípios deverão apresentar projetos fechados para utilização dos recursos.
A assinatura de todos os convênios do Governo Federal com estados e municípios deve acontecer em julho, prazo legal em ano de eleições”.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ
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